STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer

Hospital é condenado a indenizar gestante que perdeu o filho

Portador de Mal de Parkinson ganha tratamento público

Ação de obrigação de fazer

Portadora de doença grave recebe custeio do Estado

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concederam um mandado de segurança, impetrado por uma usuária do SUS.

Lei nº 10.669, de 14 de Maio de 2003.

Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos.

Farmácia não tem culpa por venda de remédio com receita

Atual medo do consumidor por cancelamento de viagem decidido por operadora pode ser solucionado com seguro

Risco passou a ser mais temido depois dos recentes casos relacionados com a Hurb e 123milhas, que cancelaram pacotes de viagem comprados de forma antecipada.

Negativa do plano de saúde em fornecer medicamentos receitados é abusiva, entende STJ

A abusividade permanece configurada mesmo que o tratamento seja ministrado em ambiente domiciliar.

Paciente que sofre de psoríase terá tratamento fornecido pelo estado

Enfermidade tem importante impacto no prejuízo à qualidade de vida dos pacientes

Motorista de aplicativo não consegue reconhecimento de vínculo de emprego

Ficou demonstrado que ele tinha autonomia para definir horários e aceitar corridas.

Conselho Curador da EBC divulga normas para a cobertura das eleições de outubro

Também deverão ser criadas oportunidades de debate sobre os temas de interesse público nos programas informativos e jornalísticos, além de informações a respeito do processo eleitoral em toda a programação.

DF deve fornecer remédio não cadastrado pelo SUS a portadora de esclerose múltipla

Cabe recurso da sentença.

Poder Público deve fornecer remédio necessário a paciente carente

Estado e Município condenados a fornecer medicamentos a menor

Menor portador de diabetes insipidus pós-traumatismo cranioencefálico receberá medicamentos gratuitamente por prazo indeterminado

Medicamentos com dipirona não saem de circulação comercial até conclusão de estudos científicos

Anvisa proíbe a venda do antiinflamatório Prexige em todo país a partir de amanhã

A decisão foi tomada devido ao aumento recente do número de notificações de pacientes que apresentaram reações adversas após o consumo do Prexige.

TJ nega suspensão dos prazos

Pedido de suspensão de prazos.

Liminar determina fornecimento de medicação para doença que causa limitação funcional.

Planos de Sucessão: previsibilidade é essencial para transição bem-sucedida

Um dos maiores desafios de grandes grupos empresariais com gestão familiar é passar com sucesso e prosperidade de uma geração para outra. Em muitos casos, esse é o momento crucial entre a continuidade ou não da companhia sob o comando da família.

Hospital e operadora de planos de saúde terão que indenizar adolescente por erro médico

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 50 mil.